ASBRAV defende maior rigidez na fiscalização do PMOC

Em reunião com o vereador de Porto Alegre, Valter Nagelstein (MDB), dirigentes da entidade destacaram a necessidade de criar mecanismos legais no município para o controle da Qualidade do Ar interior

A diretoria da ASBRAV – Associação Sul Brasileira de Refrigeração, Ar-Condicionado, Aquecimento e Ventilação foi à Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde de sexta-feira (22/03), para uma reunião com o vereador Valter Nagelstein (MDB). Na pauta do encontro esteve a necessidade de intensificar, no âmbito municipal, o cumprimento da Lei Federal 13.589, que estabeleceu a obrigatoriedade de Plano de Manutenção, Operação e Controle, de acordo com critérios de área e circulação de pessoas.

A ASBRAV esteve representada pelo presidente, Eduardo Hugo Muller; Janaina Costa, pelo conselheiro Gilsomar Gabriel da Silva e pelo diretor de Qualidade do Ar ,Mario Henrique Canale  que também representaram o Sindratar-RS – Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços no Segmento de Refrigeração, Aquecimento, Climatização, e Ventilação do Rio Grande do Sul.

– O PMOC foi pensado visando o aumento da segurança e cuidado com a Qualidade do Ar para não comprometer a saúde das pessoas, uma vez que ambientes fechados e sem a correta circulação de ar, acabam proliferando bactérias e causando doenças respiratórias. Esta medida quer tornar a verificação anual para que seja comprovado se ,de fato, as normas previstas no plano estão sendo adotadas – comentou o presidente da ASBRAV, Eduardo Hugo Muller.

O vereador, Valter Nagelstein, destacou a importância da medida e assegurou que avançará no debate com os demais parlamentares e membros da sociedade em busca de uma regulamentação municipal para o tema.

Uma assembléia, com uma comissão previamente decidida e com representantes de outras entidades como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre – Sindilojas e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul – CREA-RS, será agendada para ouvir todas as demandas e definir qual a melhor forma de protocolar um futuro Projeto de Lei municipal.

Redação: Vítor Figueiró
Coordenação: Marcelo Matusiak

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